SOMAM MUITA GRANA!
Algumas
pessoas de Piranhas, Município localizado
na Região do Alto Sertão de Alagoas, às margens do Rio São Francisco, onde fica
localizada a Usina Hidrelétrica de Xingó, perguntam qual foi o repasse até
abril e a arrecadação total de 2022?
Inicialmente,
alerta-se que os valores ou montantes informados neste texto são apenas os
repassados pela STN e até abril: R$26.324.250,73.
No
entanto, há montantes repassados por outros órgãos do Governo Nacional como o FNDE,
o SUS etc., o Estado e a renda própria municipal. Soma que torna o montante
arrecadado até abril de 2023 bem superior ao ora informando.
Já
o montante da arrecadação municipal do ano de 2022, inclusive a da Câmara de
Piranhas, é a total e está no BM (Balanço Municipal), enviado ao TCE (Tribunal de
Contas do Estado), com acesso pela internete.
Lembra-se
que uma cópia do BM deve estar, fisicamente, à disposição de quaisquer pessoas
ou entidades da sociedade, inclusive dos partidos políticos, na Câmara
Municipal e também na Secretaria Municipal de Finanças, durante todo o ano.
Assim, para agilizar as
informações sobre partes das arrecadações de Piranhas, em 2022, e em 2023, este
Foccomal toma o texto sobre
Arapiraca, como base deste, quase integralmente, naturalmente mudando-se os
valores e os montantes para os de Piranhas.
O texto original sobre Arapiraca
pode ser lido e imprimido no seguinte endereço virtual: Fórum
de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Arapiraca2023 – PARTES DOS DINHEIROS
ATÉ ABRIL (fcopal.blogspot.com).
Note que, além dos valores, outras
informações foram alteradas.
A
STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para o Município Piranhas,
até o mês de abril de 2023.
São
dinheiros que toda a população piranhense e brasileira paga, especialmente a
população mais empobrecida.
Esta,
proporcionalmente, paga mais tributos em razão de haver a tributação indireta e
da sobre o consumo.
Os
líquidos montantes abaixo já contêm
4.000.136,23
Percebe-se que houve aumento
do repasse de 2023 quando comparado com o montante do mesmo período no ano
passado, 2022.
Repita-se
que os montantes são silenciados pela administração municipal e pela Câmara
Municipal, sem nenhuma dúvida.
Algum
dos ou das parlamentares poderia divulgar os valores à população?
Por
que não faz?
O
danado é que até parlamentares da oposição-eleitoral não se pronunciam sobre os
valores. Até “mesmo os parlamentares da oposição-política emudecem”, como diz
Manoel Avelino, Presidente da Associação de Moradoras e de Moradores do Bairro
São José, referindo-se à Câmara de São Sebastião.
|
Tributo-Fundo
|
Montante
|
|
FPM
|
11.824.901,47
|
|
ITR
|
1.1011,13
|
|
Royalty
|
1.875.870,58
|
|
CIDE
|
140,77
|
|
FUNDEB
|
12.592.704,46
|
|
ADIO – LC-176-2020
|
29.532,32
|
11.824.901,47
Para o amplo e a repetição do alcance da intenção enganatória,
usam como "diminuição" do FPM a fala e o pretexto da "oscilação
mensal" ou mesmo só apenas quando há a de algum dos três decêndios de cada
mês.
Algo corriqueiro, desde que este Foccomal acompanha
os repasses do FPM e de outros dinheiros.
No
entanto, dentro de suas condições, este Foccomal faz
a publicação e a publicização dos montantes para que a população fique informada
e possa reivindicar os seus diversos direitos humanos, como habitação,
remédios, merenda, exames, saúde bucal, saneamento, tratamento ginecológico,
consultas, cultura, oftalmologia, meio ambiente, agricultura, segurança, geriatria,
pré-escolar, creche, urologista etc..
Esses
estranhos, sutis e conscientes silenciamentos fazem com que a população que
paga a conta do descaso não fique sabendo que, em 2022, a arrecadação bruta
de Piranhas chegou a R$189.077.543,95.
O
montante da arrecadação da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública) no ano passado somou R$3.322.504,29.
Porque a população
todo mês paga esse tributo municipal, em sua conta de energia. Então, será uma justa contribuição municipal?
O
montante do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em
2022, somou: R$30.003.243,36.
Os
50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) totalizaram: R$899.563,31.
Mas
a mudança de comportamento não depende só do executivo ou do legislativo, “deles”
e delas. Mas também da população em geral e de cada um ou uma de nós, em
particular.
Muitas
responsabilidades e responsáveis, então? Sem dúvidas!
Enfim, reflita que: “Um município não é medido pelo seu
comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de
quem o administra e da própria população”, que o elege e no município é residente
– autoria desconhecida.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 05 de maio de 2023.
